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Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet
Posted by Vitor Melo de Castro
on
00:36
Brasília – As solicitações de registro profissional expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego poderão ser feitas pela internet a partir de hoje (29).
O novo sistema está disponível para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem
de registro para exercer a profissão
tinham de solicitá-lo nas superintendências do Trabalho, com a documentação
exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelecia um prazo, sem
que o profissional pudesse acompanhar o processo. Pela internet, por meio de
protocolo, é possível rastrear a tramitação do pedido.
Nos estados ainda não contemplados pelo novo sistema, o
método de registro anterior é o que está em vigor. A Bahia, Minas Gerais, o
Paraná, Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os
próximos estados incluídos no sistema. De acordo com o ministério, o objetivo é
levar a informatização a todos os estados, mas ainda não há prazo para a
implementação.
Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional
(Sirpweb), o trabalhador tem de informar, pela internet, dados pessoais e
relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a
documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais
próxima do requerente. A partir de então, todo o processo poderá ser
acompanhado pela internet.
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os
trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria,
entre eles publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e
sociólogos.
Fonte: Agência Brasil
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